Casos suspeitos de COVID-19. Os trabalhadores e colaboradores que desenvolvam quadro respiratório agudo com tosse (de novo ou agravamento da tosse habitual), ou febre (temperatura superior a 38.0ºC), ou dispneia /dificuldade respiratória, consideradas suspeitas de COVID-19, devem, para além das medidas gerais de prevenção, ligar para a Linha SNS24 (808 24 24 24). Suspeita de …
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Na passagem do estado de emergência para a situação de calamidade urge escalpelizar as alterações às leis uma vez que já entraram em vigor desde o dia 3 de maio. Este trabalho aborda de modo geral a legislação respeitante às atividades económicas. Começando por realçar a lista mais alargada das deslocações autorizadas para pessoas e …
Continuar a ler “Situação de calamidade – Novidades legislativas”
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